Registro de Marcas

Registro de marcas:

A princípio, é importante entender que o registro de marcas é a maneira mais eficaz de protegê-las pela lei de possíveis cópias.

Por outro lado, é necessário procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido. Esse pedido será analisado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais determinações do órgão.

Porém, apesar dos custos envolvidos, o registro de marcas é considerado um grande investimento, uma vez que afetará o fluxo de caixa futuro de uma determinada pessoa ou empresa.

Dessa forma, uma pessoa ou empresa trabalhe eficiente e dentro da lei pode solicitar o registro de sua marca.

Primeiramente, o que é uma marca?

Uma marca é um símbolo que pode ser facilmente reconhecido pelas pessoas. Ela pode ser uma palavra, figura ou símbolo, que diferencia um produto ou serviço de outros produtos, ou serviços iguais, ou semelhantes, não importando sua origem.

Agora, o que é o registro de marcas?

Basicamente, o registro de marcas é um certificado concedido a pessoas ou empresas que exercem atividades, de acordo com a lei, registradas no Brasil.

Esse procedimento, que vale por 10 anos e deve ser renovado ao final desse período, exige que símbolos visuais que identificam um produto ou serviço relacionado a alguma empresa, ou pessoa, sejam registrados.

Desse modo, quando uma marca não está registrada, qualquer pessoa ou empresa pode usá-la e o “dono” não pode fazer nada, já que não estará protegido por lei.

O fato é que só a pessoa que possui o registro é o dono da marca. Além disso, esse registro leva em média quase 1 ano para ficar pronto. Ou seja, só fica protegido após a emissão do certificado de registro de marcas.

No mais, com a marca registrada, o titular tem o direito de uso exclusivo em todo o território nacional.

Como resultado, se um produto ou serviço fizer sucesso, a proteção legal da marca garante o direito de aproveitar todos os benefícios de sua inovação.

Mas quais são as vantagens do registro de marcas?

Por outro lado, possuir uma marca sempre trará vantagens para qualquer pessoa empresa. Alguns deles são:

• Evitar cópias, já que os donos marcas podem usar sua marca, exclusivamente, em todo o Brasil;
• Dar credibilidade a uma pessoa ou empresa. Isso significa que qualquer empresa de qualquer porte pode ter aquele “errezinho” (®) ao lado da marca registrada;
• Somente quem tem sua marca registrada poderá abrir uma franquia de seu negócio.

E quem pode fazer o registro de marcas?

Qualquer pessoa ou empresa pode fazer o registro de sua marca.

No entanto, para pedir esse registro, é necessário que haja ligação com a marca. Isso garante que esse pedido venha de algo verdadeiro.

Por exemplo, se uma pessoa deseja registrar de um nome de prédio residencial. Mesmo sendo morador, ela não tem nada a ver com o nome escolhido (ainda que seja engenheiro, construtor, arquiteto ou outra profissão). Logo, ela não tem direito ao esse nome protegido por lei.

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