Registro de Marca: o que é?
Atualmente, muito se pergunta: Registro de marca: o que é
Primeiramente, o registro de uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis imitadores e concorrentes e de se afirmar no mercado.
Para isso, é necessário procurar o Instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido que será analisado conforme a lei de Propriedade Industrial e demais determinações administrativas do órgão.
Juntamente a isso, a marca registrada confere ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, e é estendido a outros 137 países.
Consequentemente, se um produto ou serviço for próspero, a proteção legal da marca garante ao empresário o direito de analisar e usufruir dos benefícios de sua inovação.
Entretanto, apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento, já que afetará o fluxo de caixa futuro da empresa. Uma pessoa física ou jurídica que exerça atividade legal e eficiente pode requerer o registro de marca.
Registro de marca: o que é?
Basicamente, o registro de marca é uma ferramenta legal concedida a pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades legalmente registradas no território nacional.
Do mesmo modo, esse procedimento, com validade de 10 anos a ser renovado por igual período, exige o registro de todos os símbolos visuais que identificam um produto ou serviço relacionado a determinada empresa, ou pessoa.
Em termos muito populares, um certificado de registro de marca é como uma escritura de imóvel: garante a posse e a propriedade da marca mesmo com valor comercial.
Dessa forma, quando a marca não está registrada, qualquer pessoa ou concorrente pode usá-la e o empresário não pode fazer nada porque não está protegido por lei.
De todo modo, o fato é que somente a pessoa que possui o registro é titular da marca. Além disso, esse processo leva em média 12 meses, portanto, só fica protegido após a emissão do certificado de registro de marca.
Registro de marca: o que é uma marca?
Uma marca é qualquer símbolo que possa distinguir e identificar um produto, serviço, pessoa ou empresa. É através da marca que o consumidor reconhece e encontra os produtos e serviços que prefere, sem o risco de se iludir.
Uma marca é importante para um negócio ou produto. Ela ajuda as marcas a reter clientes e o público as reconhecer.
Registro de marca: o que é: quem pode registrar?
Frequentemente, qualquer pessoa física ou jurídica. No entanto, é importante ressaltar que é necessário haver ligação com a marca, que garante a legitimidade do pedido.
Por exemplo, se uma pessoa solicitar o registro de um nome de prédio residencial. Mesmo sendo residente, mas nada tem a ver com esse nome (engenheiro, construtor, arquitecto, etc.), não tem direito legal ao seu nome.
Registro de marca: o que é e quais são os benefícios?
Toda via, possuir uma marca sempre traz diferentes benefícios para um negócio. Alguns deles são:
- Evitar cópias, pois os titulares de marcas têm direito de uso exclusivo em todo o Brasil em seus respectivos segmentos de mercado;
- Dá credibilidade a uma empresa, ou seja, qualquer empresa de qualquer porte pode ter aquele “errezinho” (®) ao lado da marca registrada;
- Apenas aqueles que entraram no processo de registro de marca são elegíveis para direitos de franquia.
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