O que é o registro de marca?

O que é o registro de marca? O registro de uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis imitadores e concorrentes e de se afirmar no mercado.

Para isso, é necessário procurar o instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido que será analisado de acordo com a lei de Propriedade Industrial e demais determinações administrativas do órgão.

A marca registrada confere ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, podendo ser estendido a outros 137 países.
Consequentemente, se um produto ou serviço for próspero, a proteção legal da marca garante ao empresário o direito de analisar e usufruir dos benefícios de sua inovação.

Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento, já que afetará o fluxo de caixa futuro da empresa. Uma pessoa física ou jurídica que exerça atividade legal e eficiente pode requerer o registro de marca.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é uma ferramenta legal concedida a pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades legalmente registradas no território nacional.

O procedimento, com validade de 10 anos e pode ser renovado por igual período, exige o registro de todos os símbolos visuais que identificam um produto ou serviço relacionado a determinada empresa, ou pessoa.

Em termos muito populares, um certificado de registro de marca é como uma escritura de imóvel: garante a posse e a propriedade da marca mesmo com valor comercial.

Quando a marca não está registrada, qualquer pessoa ou concorrente pode usá-la e o empresário não pode fazer nada porque não está protegido por lei.
O fato é que somente a pessoa que possui o registro é titular da marca. Além disso, esse processo leva em média 12 meses, portanto, só fica protegido após a emissão do certificado de registro de marca.

Mas o que é uma marca?

Uma marca é qualquer símbolo que possa distinguir e identificar um produto serviço, pessoa ou empresa. É através da marca que o consumidor pode reconhecer e encontrar os produtos e serviços que prefere, sem correr o risco de ser iludido.

Uma marca é importante para um negócio ou produto. Ela ajuda as marcas a reter clientes e serem facilmente reconhecidas pelos consumidores.

Quem pode registrar uma marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica. No entanto, é importante ressaltar que, para apresentar o pedido de registro, é necessário que haja ligação com a marca a fim de garantir a legitimidade do pedido.

Por exemplo, se uma pessoa solicitar o registro de um nome de prédio residencial. Mesmo sendo residente mas nada tem a ver com esse nome (engenheiro, construtor, arquitecto, etc.), não tem direito legal ao seu nome.

Quais são os benefícios do registro de marca?

Possuir uma marca sempre traz diferentes benefícios para um negócio. Alguns deles são:

Evitar cópias, pois os titulares de marcas têm direito de uso exclusivo em todo o Brasil em seus respectivos segmentos de mercado;

Dá credibilidade a uma empresa, ou seja, qualquer empresa de qualquer porte pode ter aquele “errezinho” (®) ao lado da marca registrada;
Apenas aqueles que entraram no processo de registro de marca são elegíveis para direitos de franquia.

Conheça a Consulting Global, um excelente escritório especializado em registro de marca!

A Consulting Global é um dos mais conceituados escritórios especializados no registro de marcas, prestando uma assessoria e consultoria completa em Propriedade Intelectual.

Temos uma combinação perfeita para todas as áreas e serviços da sua empresa, principalmente para o serviço de registro de marcas.

Além disso, contamos uma equipe formada por profissionais que oferecem a todos os nossos clientes um registro de marcas diferenciado e de alta qualidade, tendo uma política de honorários competitiva e justa.

Para isso, adotamos várias formas de contratação do registro de marcas, com total flexibilidade para atender às necessidades de todos os nossos clientes.